STF condena Bolsonaro e militares por tentativa de golpe e envia análise de perda de patente ao STM

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Além das penas de prisão, os ministros solicitaram que o Superior Tribunal Militar (STM), avalie a perda da patente dos militares envolvidos.

No entanto, o STM só poderá iniciar o processo após o esgotamento de todos os recursos cabíveis no Supremo. A legislação prevê a perda de patente quando oficiais são condenados, na Justiça comum ou militar, a pena privativa de liberdade superior a dois anos.

Segundo a coluna Grande Angular, do site Metrópoles, cabe ao STM decidir apenas sobre a idoneidade de permanência do oficial no posto, sem reavaliar o mérito da condenação já proferida pelo STF.

Na primeira etapa do julgamento, cinco militares foram condenados:

• Jair Bolsonaro, capitão da reserva do Exército;

• General Augusto Heleno;

• General Paulo Sérgio Nogueira;

• General Braga Netto;

• Almirante Almir Garnier.

O STM é composto por 15 ministros — dez militares e cinco civis — e a decisão sobre a perda da patente será tomada em plenário. De acordo com a Corte, o julgamento busca “proteger a honra, a disciplina e a hierarquia das Forças Armadas, assegurando, em equilíbrio, a dignidade da farda e os direitos fundamentais dos militares”.

Com informações do Portal BNews.