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Justiça

Prisão Domiciliar Há 1 mês

Prisão Domiciliar de Bolsonaro: Recuperação de saúde ou flexibilização da pena?

Após 90 dias em casa por motivos médicos, o futuro do cumprimento da pena de Jair Bolsonaro reacende um velho debate brasileiro: afinal, prisão domiciliar é exceção legítima ou privilégio disfarçado?
STJ Há 1 mês

STJ rejeita relatório produzido por IA como prova em caso de injúria racial

Decisão da Quinta Turma excluiu documento elaborado com auxílio das ferramentas Gemini e Perplexity e determinou nova análise da acusação sem considerar o material.
Senado Há 2 meses

Senado aprova lei que endurece penas para vicaricídio após caso chocante em Goiás

Crime, caracterizado pelo assassinato de filhos ou familiares para atingir mulheres, poderá ser punido com até 40 anos de prisão e será classificado como hediondo.
STF Há 2 meses

STF derruba decisão de André Mendonça e rejeita prorrogação da CPMI do INSS por 8 votos a 2

Maioria dos ministros entende que extensão do prazo é competência do Congresso Nacional; apenas Mendonça e Fux votaram a favor.
CPMI do INSS Há 2 meses

CPMI do INSS pode votar relatório final neste sábado com mais de 220 indiciamentos

Documento com cerca de 5 mil páginas reúne provas de fraudes bilionárias e deve ser encaminhado a órgãos de controle e investigação.
Justiça de Barreiras Há 2 meses

Justiça obriga a Prefeitura de Barreiras a entregar os dados dos funcionários terceirizados após demora injustificada

A decisão judicial expõe a negligência da gestão municipal ao ignorar o prazo legal e dificultar a fiscalização do uso de recursos públicos.
Antifacção Há 2 meses

Lei Antifacção é sancionada e marca novo capítulo no combate ao crime organizado no Brasil

Nova legislação endurece penas e restringe benefícios para lideranças criminosas.
Feminicídios Há 3 meses

Brasil registra mais de 1,5 mil vítimas de feminicídio em 2025 e especialistas apontam falhas na prevenção

Dados mostram crescimento dos casos no país e reforçam debate sobre educação, políticas públicas e aplicação das leis de proteção às mulheres.
Futebol Há 3 meses

Zagueiro do Bragantino é suspenso por 12 jogos após uma declaração machista contra a árbitra

O TJD-SP também aplicou uma multa de R$ 30 mil ao defensor Gustavo Marques; a punição vale apenas para competições estaduais.
Toffoli Há 3 meses

Toffoli pode voltar ao centro do caso Banco Master no STF

Após decisão de André Mendonça que manteve prisão de Daniel Vorcaro, julgamento na Segunda Turma reabre debate sobre eventual impedimento do ministro.
Ministro Há 3 meses

STF autoriza a quebra de sigilo de 'Lulinha' em investigação sobre desvios no INSS

A decisão do ministro André Mendonça atendeu a pedido da Polícia Federal; relatório aponta menções ao filho do presidente, mas não indica participação direta nos fatos investigados.

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

AGU pede que CNJ investigue decisão sobre estupro de vulnerável

Desembargador absolveu homem que se relacionava com menina de 12 anos

 © Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

STF inicia julgamento sobre pagamento de penduricalhos a servidores

Discussão será retomada na próxima quinta-feira

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Condenação é recado para quem debochou de Marielle, diz Anielle

Irmãos Brazão foram condenados por ordenarem a morte da vereadora

 PGJ agradeceu a parceria do parlamentar
MPMA Há 3 meses

SÃO LUÍS – PGJ recebe visita de deputado estadual

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu na manhã desta quarta-feira, 25, a visita institucional do deputado estadual Fernando Brai...

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