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Justiça

Flávio Bolsonaro Há 2 semanas

A defesa de Flávio Bolsonaro pediu a revogação de ordem sobre os passaportes e o afastamento de Moraes

Os advogados contestam as medidas determinadas pelo ministro do STF, alegam um possível conflito de interesses e pedem que a investigação seja conduzida por outro magistrado.

Procon Há 4 semanas

Procon-BA contabiliza 370 ônibus parados em Salvador durante o segundo turno das eleições

Fiscalização identificou veículos aptos a operar em quatro garagens; TRE-BA determinou a prisão do secretário municipal de Mobilidade, que está em Paris.

Meta! Há 1 mês

Lula aciona TSE e ANPD contra a Meta e levanta suspeita de interferência eleitoral

Campanha petista aponta possível favorecimento a Flávio Bolsonaro e denuncia restrições nas redes sociais da empresa.

Eduardo Bolsonaro Há 2 meses

STF condena Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral

Decisão de 7 votos a 3 impõe um ano de detenção e multa de R$ 80 mil ao ex-deputado; caso envolve declarações feitas nas redes sociais em 2021

“Mendonça” Há 2 meses

Mendonça tem prazo decisivo no embate com Moraes no STF

Manifestação sobre acusações encerra fase de esclarecimentos; julgamento do caso Banco Master foi retirado da pauta.

MP-BA Há 3 meses

MP-BA investiga possível cobrança abusiva no estacionamento do Shopping Barra

Inquérito civil apura conduta da empresa Enapark, responsável pelo serviço no centro de compras, em Salvador.

Lava Jato Há 4 meses

CNJ analisa os processos disciplinares contra magistrados da Lava Jato nesta terça-feira

Os casos envolvem suspeitas sobre homologação de acordo bilionário e descumprimento de decisões do STF durante a condução da operação.

“Domiciliar” Há 4 meses

Moraes mantém prisão domiciliar de Bolsonaro e impõe novas restrições

Ex-presidente ficará 30 dias sem receber visitas, inclusive de familiares, e está proibido de participar de atividades político-eleitorais até o fim das eleições de outubro.

Flávio Bolsonaro Há 4 meses

Moraes determina que PF ouça Flávio Bolsonaro em inquérito por suposta calúnia contra Lula

Senador terá até 10 dias para prestar depoimento à Polícia Federal após decisão do STF; investigação apura publicação feita nas redes sociais.

“Mendonça” Há 5 meses

André Mendonça encaminha à PGR um pedido de investigação sobre o financiamento de filme inspirado em Bolsonaro

A notícia-crime apresentada por Lindbergh Farias questiona os recursos destinados ao filme “Dark Horse” e cita Flávio, Jair e Eduardo Bolsonaro.

TJ-PI Há 6 meses

Tribunal de Justiça do Piauí determina a posse de Marta Doralice em vaga de vereadora em Belém do Piauí

A decisão monocrática reconhece a situação excepcional após a morte de parlamentar e garante ocupação da cadeira vaga na Câmara Municipal.

Correntina Há 6 meses

MP-BA recomenda suspensão de concurso da Câmara de Correntina após identificar irregularidades

Órgão aponta suspeita de direcionamento, falhas no edital e risco de favorecimento político em certame para 36 cargos efetivos.

Prisão Domiciliar Há 7 meses

Prisão Domiciliar de Bolsonaro: Recuperação de saúde ou flexibilização da pena?

Após 90 dias em casa por motivos médicos, o futuro do cumprimento da pena de Jair Bolsonaro reacende um velho debate brasileiro: afinal, prisão domiciliar é exceção legítima ou privilégio disfarçado?

STJ Há 7 meses

STJ rejeita relatório produzido por IA como prova em caso de injúria racial

Decisão da Quinta Turma excluiu documento elaborado com auxílio das ferramentas Gemini e Perplexity e determinou nova análise da acusação sem considerar o material.

Senado Há 8 meses

Senado aprova lei que endurece penas para vicaricídio após caso chocante em Goiás

Crime, caracterizado pelo assassinato de filhos ou familiares para atingir mulheres, poderá ser punido com até 40 anos de prisão e será classificado como hediondo.

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