O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), determinou que a Câmara Municipal de Belém do Piauí adote as providências necessárias para empossar Marta Doralice Dias Leal no cargo de vereadora. A decisão foi proferida pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, relator do recurso analisado pela Corte.

A controvérsia teve início após a morte do vereador Geofrancis Latorres Ribeiro, de 31 anos. O parlamentar, eleito pelo MDB para seu primeiro mandato, faleceu em setembro de 2025 em um acidente de motocicleta na rodovia PI-243, entre os municípios de Belém do Piauí e Padre Marcos.

Com a vacância da cadeira, surgiu um impasse sobre quem deveria assumir o cargo no Legislativo municipal. O principal ponto da discussão era a inexistência de suplentes vinculados ao MDB, partido pelo qual o vereador foi eleito.

Diante da situação, passou a ser discutida a convocação de Marta Doralice Dias Leal, filiada ao PSD e apontada como a única suplente de vereador diplomada no município.

Ao analisar o caso, o magistrado destacou o caráter excepcional da situação e observou que não há nomes aptos a ocupar a vaga dentro da relação de suplentes da legenda do parlamentar falecido.

Na fundamentação da decisão, o relator também considerou entendimentos já consolidados pela jurisprudência e ressaltou a necessidade de garantir a composição plena da Câmara Municipal. A manutenção da representatividade do Poder Legislativo local foi um dos fatores considerados para o deferimento da medida.

Com a concessão da tutela antecipada recursal, a Câmara Municipal de Belém do Piauí deverá promover a convocação e a posse de Marta Doralice Dias Leal para ocupar a cadeira atualmente vaga.

Apesar da determinação, o processo ainda não foi encerrado. Como a decisão foi tomada de forma monocrática, o caso continua tramitando no Tribunal de Justiça do Piauí e poderá passar por novas análises ao longo do julgamento.

Observação: destaquei em negrito os principais substantivos próprios e os adjetivos relevantes presentes no texto, mantendo um estilo jornalístico objetivo e de fácil leitura.

Fonte: Portal Meio Norte.