Terça, 07 de Julho de 2026
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Justiça

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Justiça Há 4 meses

Golpe: STF tem maioria para manter penas de condenados do Núcleo 3

Primeira Turma julga recursos das defesas dos condenados

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Justiça Há 4 meses

Fachin arquiva ação que pedia suspeição de Toffoli no caso Master

Ministro já havia deixado a relatoria das investigações

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Zanin autoriza empresária a ficar em silêncio na CPMI do INSS

Comissão investiga descontos ilegais em mensalidades de aposentados

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Justiça Há 4 meses

OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news

Documento assinado pelo presidente, Beto Simonetti, foi enviado ao STF

Nova Lei Há 4 meses

Governo prepara decreto “Justiça por Orelha” para endurecer punições por maus-tratos a animais

Proposta prevê aumento de multas, criação de agravantes e reforço na responsabilização de infratores.

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Justiça Há 4 meses

STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1

Militares foram condenados por omissão na contenção dos atos golpistas

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Justiça Há 5 meses

STF formaliza ação que tornou Eduardo Bolsonaro réu na Corte

Processo aberto ontem tem o ministro Alexandre de Moraes como relator

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Justiça Há 5 meses

Moraes manda presidente da Unafisco depor após críticas a operação

Servidores são acusados de acessar ilegalmente dados de ministros

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Justiça Há 5 meses

X retira postagem de intolerância religiosa após ação da AGU

Plataforma é acionada por disseminação de conteúdo ilegal

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Justiça Há 5 meses

PGR é contra pedido de general para receber visita íntima na prisão

Justiça proíbe que visitas desse tipo ocorram em instalações militares

Uiuara Medeiros vai compor a Assessoria de Investigação
MPMA Há 5 meses

SÃO LUÍS – Promotora de justiça toma posse na Assessoria de Investigação da PGJ

A promotora de justiça Uiuara de Melo Medeiros foi empossada, na manhã desta quinta-feira, 19, no cargo de assessora do procurador-geral de justiça...

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Justiça Há 5 meses

STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo

Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência

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Justiça Há 5 meses

Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação

PGR entendeu que não há provas suficientes para embasar a denúncia

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Justiça Há 5 meses

Ex-presidente do BRB aguarda para prestar novo depoimento à PF

Oitiva de Henrique Costa foi solicitado à delegada Janaína Palazzo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes

Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos

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