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Justiça

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Justiça Há 7 meses

MP recorre de absolvição de homem por estupro de menor em Minas

Decisão da segunda instância provocou muita repercussão negativa

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Moraes manda notificar Eduardo Bolsonaro sobre abertura de ação penal

Ex-deputado terá prazo de 15 dias para entregar defesa no processo

Obras nas escolas foram inspecionadas na manhã desta terça-feira, 24
MPMA Há 7 meses

SÃO LUÍS – MPMA vistoria obras em escolas do Centro

O Ministério Público do Maranhão vistoriou na manhã desta terça-feira, 24, as escolas Liceu Maranhense, Escola Modelo Benedito Leite e Sotero dos R...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Moraes diz que não há dúvida que irmãos Brazão mandaram matar Marielle

Ministro é relator da ação que julga mandantes do crime no STF

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Justiça Há 7 meses

STF começa a julgar mandantes do assassinato de Marielle e Anderson

Vereadora e motorista foram mortos em 2018, no Rio de Janeiro

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Justiça Há 7 meses

Mendonça tem nova reunião com PF e recebe relatório sobre Caso Master

Ministro do STF assumiu relatoria após saída de Dias Toffoli

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Justiça Há 7 meses

Golpe: STF tem maioria para manter penas de condenados do Núcleo 3

Primeira Turma julga recursos das defesas dos condenados

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Justiça Há 7 meses

Fachin arquiva ação que pedia suspeição de Toffoli no caso Master

Ministro já havia deixado a relatoria das investigações

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Zanin autoriza empresária a ficar em silêncio na CPMI do INSS

Comissão investiga descontos ilegais em mensalidades de aposentados

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news

Documento assinado pelo presidente, Beto Simonetti, foi enviado ao STF

Nova Lei Há 7 meses

Governo prepara decreto “Justiça por Orelha” para endurecer punições por maus-tratos a animais

Proposta prevê aumento de multas, criação de agravantes e reforço na responsabilização de infratores.

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 7 meses

STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1

Militares foram condenados por omissão na contenção dos atos golpistas

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

STF formaliza ação que tornou Eduardo Bolsonaro réu na Corte

Processo aberto ontem tem o ministro Alexandre de Moraes como relator

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Justiça Há 8 meses

Moraes manda presidente da Unafisco depor após críticas a operação

Servidores são acusados de acessar ilegalmente dados de ministros

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Justiça Há 8 meses

X retira postagem de intolerância religiosa após ação da AGU

Plataforma é acionada por disseminação de conteúdo ilegal

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