O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

A decisão foi tomada por 7 votos a 3 durante julgamento no plenário virtual da Corte. O relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentou o voto que prevaleceu.

Eduardo foi condenado a um ano de detenção, além do pagamento de R$ 80 mil em multa.

O processo teve origem em declarações publicadas pelo ex-deputado nas redes sociais, em outubro de 2021.

Na ocasião, Eduardo afirmou que Tabata Amaral estaria atendendo aos interesses do empresário Jorge Paulo Lehmann ao defender um programa de distribuição de absorventes.

Segundo Moraes, as declarações ultrapassaram o debate político e atingiram a honra da deputada, não estando protegidas pela imunidade parlamentar.

O entendimento foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Já os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça votaram pela absolvição de Eduardo Bolsonaro.

Eduardo está nos Estados Unidos

Desde fevereiro de 2025, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos. O ex-deputado afirma que deixou o Brasil para se proteger do que classifica como “perseguição” jurídica.

Durante sua permanência no país, Eduardo recebeu um green card, documento que permite a residência permanente nos Estados Unidos.

O ex-deputado também foi cassado pela Câmara dos Deputados por excesso de faltas.

Da Redação...