Suprema Corte dos EUA pode reavaliar a decisão que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo

A Suprema Corte dos Estados Unidos deve analisar, em breve, um pedido para reverter a decisão histórica de 2015, no caso Obergefell x Hodges, que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país.

O recurso foi apresentado por Kim Davis, ex-escrivã do estado de Kentucky, que, em 2015, se recusou a emitir licenças de casamento para um casal gay alegando motivos religiosos.

Na época, Davis chegou a ser presa por seis dias e, posteriormente, foi condenada a pagar US$ 100 mil por danos emocionais e mais US$ 260 mil em honorários advocatícios ao casal David Ermold e David Moore, que hoje estão casados.

Na petição apresentada no mês passado, a defesa de Davis sustenta que a Primeira Emenda, que garante a liberdade religiosa, a protege de responsabilidade pessoal pela recusa em emitir as licenças. Além disso, argumenta que a decisão do tribunal superior em Obergefell x Hodges foi “gravemente errada” e deveria ser anulada.

O advogado Mathew Staver classificou o voto majoritário do juiz Anthony Kennedy como “ficção jurídica” e afirmou que “o erro precisa ser corrigido”.

Tribunais inferiores já rejeitaram as alegações de Davis, e especialistas jurídicos consideram improvável que ela obtenha vitória na Suprema Corte. “Nenhum juiz do Tribunal de Apelações demonstrou interesse na petição de nova audiência, e estamos confiantes de que a Suprema Corte também não dará seguimento”, declarou William Powell, advogado do casal.

O recurso chega à Suprema Corte em um contexto de pressão renovada por parte de conservadores e opositores dos direitos matrimoniais de casais do mesmo sexo, que defendem que cada estado tenha autonomia para definir sua própria política sobre o tema.

Da Redação do 40 Graus.