ONU afirma que operação dos EUA na Venezuela violou o direito internacional

A Organização das Nações Unidas (ONU), afirmou nesta terça-feira (6), que a operação conduzida pelos Estados Unidos em Caracas, que resultou na captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro, violou de forma clara um princípio fundamental do direito internacional.

Segundo a porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da ONU, Ravina Shamdasani, os Estados não podem ameaçar ou usar a força contra a integridade territorial ou a independência política de outro país. A declaração faz referência direta ao Artigo 2º da Carta das Nações Unidas, da qual os EUA são signatários.

A manifestação ocorre três dias após uma operação militar americana realizada no sábado (3), na capital venezuelana. Relatos locais indicaram explosões em Caracas durante a ação, cujo objetivo declarado era capturar Maduro.

Este foi o posicionamento mais duro da ONU até agora. Antes, a organização havia se limitado a pedir moderação e a expressar preocupação com a escalada do conflito.

A operação foi duramente criticada pela comunidade internacional. Em reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, na segunda-feira (5), Rússia e China lideraram as condenações. Pequim classificou a ação como “bullying”, enquanto Moscou descreveu o governo Trump como “hipócrita e cínico”.

Em resposta, a Casa Branca afirmou que a operação teve caráter de cumprimento da lei, alegando que apoiou o Departamento de Justiça dos EUA na execução de um mandado de prisão contra Maduro, acusado de narcoterrorismo.

Maduro foi capturado e levado, junto com a esposa Cilia Flores, para os Estados Unidos. Na segunda-feira (5), ele compareceu a um tribunal federal em Nova York, onde se declarou inocente das acusações, que incluem tráfico internacional de drogas.

Após a captura, o governo venezuelano ordenou a prisão de pessoas acusadas de colaborar com a ação americana. No cenário político interno, a então vice-presidente Delcy Rodríguez assumiu como presidente interina, por decisão do Tribunal Supremo de Justiça, com apoio das Forças Armadas. Segundo o ministro da Defesa, Vladimir Padrino, o mandato interino terá duração inicial de 90 dias.

Especialistas afirmam que a legalidade da operação americana será amplamente contestada, destacando que, apesar do argumento de segurança nacional apresentado por Washington, a ação afronta normas consolidadas do direito internacional.

Fonte: Portal Meio Norte.