PEC da jornada de trabalho: relator prevê votação na comissão em 26 de maio

O deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1, apresentou nesta terça-feira (5) o plano de trabalho para análise da matéria na comissão especial da Câmara dos Deputados.

De acordo com o parlamentar, a expectativa é que o parecer seja votado no colegiado no dia 26 de maio. Já no dia seguinte, 27, a proposta poderá ser apreciada no plenário, conforme compromisso firmado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O cronograma prevê a realização de 11 reuniões, com encontros em Brasília às terças e quartas-feiras, além de audiências públicas nos estados às quintas. A primeira audiência ocorrerá na Paraíba, estado de Hugo Motta. Em seguida, estão previstas agendas em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Segundo Léo Prates, o objetivo central das discussões é aprofundar o entendimento sobre os impactos da proposta. “Os objetivos principais são estudar impactos socioeconômicos, sociais e jurídicos, ouvir trabalhadores, comparar experiências internacionais e buscar consensos”, afirmou o relator.

As audiências públicas devem abordar temas como o uso do tempo no trabalho, os efeitos econômicos da redução da jornada, os aspectos sociais da medida e os limites e possibilidades sob as perspectivas de empregadores e trabalhadores.

A leitura do relatório está prevista para o dia 20 de maio. O plano também inclui a realização de seminários em cidades como Belo Horizonte e São Paulo.

A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora está em análise na comissão especial. O colegiado discute propostas apresentadas pelos deputados Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG). Após essa etapa, o texto seguirá para votação no plenário da Câmara.

Da Redação...