Os ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam, nos bastidores, que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ter a sua prisão em regime fechado decretada ainda em novembro. A decisão pode ocorrer antes mesmo da visita marcada do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, no dia 10 de dezembro.
Segundo apuração da colunista Luisa Martins, da CNN Brasil, essa possibilidade decorre dos prazos da ação penal relativa à trama golpista, pela qual Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. A Primeira Turma do STF rejeitou o primeiro embargo de declaração apresentado pela defesa.
Com a publicação do acórdão prevista para o início da próxima semana, abre-se um prazo de cinco dias para a apresentação de um novo recurso. Caso o segundo embargo seja considerado apenas protelatório, o ministro Alexandre de Moraes poderá rejeitá-lo individualmente, sem levar o tema ao colegiado.
Esse entendimento abriria caminho para acelerar o trânsito em julgado, possibilitando a emissão do mandado de prisão definitiva.
A avaliação interna é de que a agenda de visitas autorizadas a Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, não deve interferir na decisão sobre o início do regime fechado.
Além de Tarcísio, Bolsonaro tem outros encontros programados, entre eles com o relator do Marco da Segurança, deputado Guilherme Derrite, em 1º de dezembro, e com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, no dia 9.
Fonte: Portal BNews.
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