
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), determinou uma investigação mais rigorosa sobre uma fraude no cartório de imóveis de São Desidério, no oeste da Bahia — região onde teve início a Operação Faroeste.
O ministro Mauro Campbell Marques ordenou que o caso seja tratado como crime, após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), tentar encerrar a apuração alegando desorganização administrativa de gestões antigas.
O CNJ considerou a justificativa omissa e impôs ao TJBA o dever de continuar investigando sob vigilância federal.
O caso começou com o desaparecimento de uma matrícula de imóvel. Um relatório técnico da registradora local revelou irregularidades graves, como duas matrículas com o mesmo número, desaparecimento de procurações e substabelecimentos, além de inconsistências em registros de mais de vinte propriedades. A funcionária tentou restaurar o documento, mas constatou ser impossível diante do caos cartorial.
O ponto mais grave é a constatação de “diferenças grosseiras” nas assinaturas do suposto proprietário em escrituras de compra e venda, indicando falsificação documental.
Diante disso, o ministro Campbell determinou que a Corregedoria comprove, em prazo curto, o envio das evidências ao Ministério Público ou à Polícia Civil — e, caso isso não tenha sido feito, que o Judiciário baiano o faça imediatamente.
Com informações do Portal BNews.