“Barreiras em Conflito - Fiscalizações, denúncias e a disputa pelo controle político”

O município de Barreiras vive um cenário de crescente atrito institucional, marcado por acusações mútuas entre o vereador da oposição João Felipe (PCdoB) e a atual administração municipal. O confronto, que ganha corpo nas redes sociais, na imprensa local e em decisões judiciais, revela fissuras profundas no relacionamento entre Executivo e Legislativo — e desafia os limites da fiscalização pública.

João Felipe, ex-integrante da base política do ex-prefeito Zito Barbosa, hoje atua de forma crítica à gestão de Otoniel Teixeira. O edil aponta irregularidades no uso de recursos públicos municipais, especialmente na área da saúde. Uma das ações mais visíveis ocorreu na maternidade municipal, onde ele denunciou condições precárias — colchões danificados, alimentação inadequada e demora nos atendimentos.

A administração reagiu com veemência. Entre as acusações estão invasões de áreas restritas, gravações sem autorização, exposição de pacientes e servidores, e desrespeito a protocolos.

Decisões Judiciais e Limitações Legais

O embate não ficou apenas no plano político: o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), confirmou limitação à atuação do vereador João Felipe. Decidiu que ele está proibido de realizar fiscalizações isoladas em certas repartições públicas ou divulgar imagens sem permissão, sob pena de multa de R$ 50 mil por infração.

Além disso, o TJ-BA manteve a proibição de gravações em repartições públicas consideradas irregulares, como parte de esforços para resguardar intimidade e a dignidade de pacientes e servidores.

Acusações Contra a Gestão

Contra a administração municipal, há denúncias graves. Moradores e imprensa local levantam suspeitas de uso indevido de verbas públicas em diferentes setores, especialmente na saúde, na alimentação hospitalar e na estrutura física das unidades de atendimento. Também se menciona que algumas licitações, contratações ou desempenho de serviços podem estar fora das normas. (Portal Velho Chico News).

O Que Resta para o “Povão” e o Papel da Transparência

Para a população, resta o descrédito e a sensação de que pouco se sabe de fato — muito está nas versões conflitantes, nos discursos inflamados e nas imagens nas redes, mas poucos resultados práticos ou responsabilizações concretas. Nenhuma das partes, aparentemente, conseguiu ainda oferecer provas que convençam amplamente.

É legítimo questionar: até que ponto a fiscalização do legislativo vai além do simbólico? O Executivo está respondendo com transparência? Que providências concretas (relatórios, auditorias independentes, ações no Ministério Público), foram tomadas? E qual o papel do Judiciário em estabelecer limites para proteger direitos sem tolher o controle democrático?

Conclusão

Barreiras enfrenta uma disputa institucional que vai além do choque pessoal entre um vereador da oposição e os secretários municipais. É uma disputa de poderes, prerrogativas constitucionais, limites da fiscalização parlamentar e dever de resposta do Executivo. Se quisermos sair apenas das acusações e narrativas, será preciso exigir:

1. Documentos públicos auditados e claramente acessíveis.

2. Investigações formais quando apontadas irregularidades.

3. Responsabilidade e prestação de contas transparentes — para que não fique só no “chumbo trocado”.

Porque, no fim, quem paga a conta é o cidadão comum — e ele merece respostas, não retórica.

Por Navalhada, contribuidor do Barreiras 40 Graus.