Estados liberam crédito e reduzem ICMS para enfrentar tarifaço de Trump

Diante da iminente entrada em vigor do tarifaço imposto pelos Estados Unidos, que prevê alíquota de 50% sobre uma série de produtos brasileiros, governos estaduais saíram na frente e anunciaram ações emergenciais para proteger a economia local e preservar empregos. A medida, assinada pelo ex-presidente Donald Trump e que passa a valer a partir de 6 de agosto, deve afetar cerca de 36% das exportações brasileiras aos EUA, segundo estimativas do governo federal.

Pelo menos quatro estados — São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul — já detalharam pacotes de apoio aos setores produtivos. Enquanto isso, o governo federal ainda não anunciou oficialmente um plano de resposta, embora o vice-presidente Geraldo Alckmin tenha afirmado que a proposta já está pronta e aguarda apenas o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Medidas estaduais em curso

São Paulo lidera com um pacote robusto: o governo estadual anunciou a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados de ICMS e ampliou a linha Giro Exportador, de R$ 200 milhões para R$ 400 milhões. Os empréstimos terão juros a partir de 0,27% ao mês + IPCA e prazo de até 60 meses para pagamento.

Minas Gerais lançou um pacote com R$ 100 milhões em créditos de ICMS e mais R$ 200 milhões em financiamentos via o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com condições facilitadas.

No Paraná, o governo vai liberar créditos de ICMS que poderão ser utilizados como aval ou negociação, além de abrir até R$ 400 milhões em linhas de crédito, com suspensão temporária de contrapartidas exigidas de empresas já incentivadas.

Rio Grande do Sul, por sua vez, criou uma linha de crédito de R$ 100 milhões com juros subsidiados entre 8% e 9% ao ano, operada pelo BRDE, com foco nos setores de metalurgia, madeira e fabricação de máquinas.

Outros estados se mobilizam

Além dos quatro estados que já anunciaram medidas, outras unidades da federação — como Ceará, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Pará, Amazonas e Sergipe — estão em fase de diagnóstico e articulação. Governadores dessas regiões também pleiteiam apoio da União e cobram compensações previstas na Lei Kandir, além de manterem diálogo direto com o vice-presidente Geraldo Alckmin.

O impacto da medida norte-americana varia conforme o perfil econômico regional. No Amazonas, por exemplo, o governo estadual avalia que apenas 0,15% da produção da Zona Franca de Manaus será atingida. Já o Ceará se mostra mais vulnerável: mais da metade das exportações do estado têm como destino os EUA, com destaque para produtos como castanha, pescado e cera de carnaúba.

Indústria cobra plano federal

Durante o Fórum dos Governadores, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou um plano emergencial com oito medidas que considera essenciais para enfrentar os impactos do tarifaço. Entre elas estão:

• Concessão de crédito via BNDES com juros entre 1% e 4% ao ano

• Postergação de tributos federais

• Reativação do Programa Seguro-Emprego

Representantes da indústria e dos estados cobram que o governo federal assuma a liderança na resposta à crise, promovendo uma ação articulada que vá além do esforço individual das unidades da federação.

Governo Lula promete apoio, mas ainda sem ações concretas

Apesar das cobranças, o Palácio do Planalto ainda não anunciou medidas formais. O vice-presidente Alckmin tem afirmado que o plano federal está pronto e será ajustado conforme as exceções anunciadas pelos EUA. Cerca de 700 produtos foram excluídos da nova tarifa — como veículos, fertilizantes e peças aeronáuticas —, mas itens como café, carne, frutas e têxteis continuarão sobretaxados.

“O foco é preservar empregos e a produção nacional. Ninguém vai ficar desamparado”, declarou Alckmin, acrescentando que as negociações com os americanos “estão apenas começando”.

Fonte: Meio Norte.