Operação Mare Liberum desmantela esquema bilionário de corrupção no Porto do Rio

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Mare Liberum, que investiga um esquema bilionário de contrabando e descaminho no Porto do Rio de Janeiro.

Operação mira esquema no Porto do Rio

A investigação aponta a atuação de uma organização criminosa que utilizava servidores públicos e intermediários privados para liberar cargas de forma irregular, evitando o pagamento de tributos. O esquema comprometia diretamente o controle aduaneiro no principal porto do estado.

Servidores afastados e mandados cumpridos

Por determinação da Justiça, 25 servidores públicos foram afastados de suas funções, sendo 17 auditores-fiscais e 8 analistas tributários. Além deles, nove despachantes e agentes privados também são alvos da operação.

Ao todo, estão sendo cumpridos 45 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. A ação mobiliza cerca de 300 agentes, incluindo aproximadamente 200 policiais federais e 100 servidores da Receita Federal.

Também foram determinadas medidas como bloqueio de bens e restrições ao exercício profissional dos investigados.

Esquema bilionário e pagamento de propina

As apurações tiveram início em 2022 e indicam que o grupo movimentou cerca de R$ 86,6 bilhões em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026.

Segundo os órgãos envolvidos, o esquema funcionava mediante pagamento de propinas — que podem somar dezenas de milhões de reais — para facilitar a liberação de cargas sem fiscalização adequada. As fraudes eram realizadas por meio de declarações falsas ou divergentes sobre os produtos importados, reduzindo ou eliminando a cobrança de impostos.

Estrutura organizada e atuação contínua

De acordo com os investigadores, a organização criminosa possuía estrutura definida, com divisão de tarefas entre agentes públicos e operadores privados.

A atuação contínua do grupo garantia agilidade na liberação das cargas em troca de vantagens financeiras, criando um fluxo irregular de mercadorias e prejudicando a arrecadação federal.

Crimes investigados e impacto

Os envolvidos poderão responder por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro.

A Receita Federal classificou a ação como a maior já conduzida por sua Corregedoria. O governo federal informou que irá reforçar os mecanismos de controle no Porto do Rio de Janeiro e revisar todas as operações suspeitas identificadas no período investigado, com o objetivo de responsabilizar os envolvidos e restabelecer a regularidade fiscal.

Da Redação...