O deputado federal Pastor Isidório (Avante), foi um dos parlamentares baianos que votaram a favor da derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao Projeto de Lei da dosimetria.
A decisão foi tomada pelo Congresso Nacional em sessão conjunta entre Câmara dos Deputados e Senado Federal, realizada na última quinta-feira (30).
Segundo o parlamentar, o seu posicionamento tem como objetivo defender os manifestantes envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, que, de acordo com ele, teriam sido influenciados por lideranças de maior poder político e econômico.
Isidório argumentou que as penas aplicadas precisam ser proporcionais ao grau de participação de cada envolvido. Para ele, indivíduos com menor influência — que classifica como estando “na base da pirâmide” — não devem receber punições equivalentes às de possíveis articuladores dos atos.
O deputado destacou ainda que muitos dos condenados não possuem advogados ou condições adequadas de defesa, ao contrário de figuras de maior relevância, como militares de alta patente e o ex-presidente Jair Bolsonaro, que contam com estrutura jurídica robusta.
Apesar de o projeto prever a redução de penas tanto para participantes quanto para possíveis líderes do movimento, Isidório afirmou que aceita essa possibilidade caso beneficie os chamados “menores”.
Por fim, o parlamentar declarou que sua posição não é guiada por alinhamento ideológico, mas por princípios pessoais e religiosos. Mesmo sendo parte da base governista, disse não temer eventuais impactos políticos de seu voto.
Da redação do 40 Graus.
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