STF mantém condenação de mulher que pichou estátua em ato golpista de 8 de Janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade, nesta semana, o recurso apresentado pela cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Entre as ações atribuídas a ela está a pichação da frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, situada em frente à sede do Supremo.

A defesa de Débora alegou omissões na decisão que confirmou a condenação. Os advogados pediam o abatimento dos dois anos de prisão preventiva já cumpridos, além do reconhecimento de remição de pena por leitura, estudo e participação em cursos durante o período em que esteve presa. A defesa também destacou a confissão da pichação como atenuante da pena.

No entanto, os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes, que rejeitou os argumentos apresentados. “Não merecem prosperar os aclaratórios que, a pretexto de sanar omissões do acórdão embargado, reproduzem mero inconformismo com o desfecho do julgamento”, escreveu o ministro em seu parecer.

Débora foi condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Embora a pena ainda não esteja sendo cumprida de forma definitiva, Débora permanece em prisão domiciliar por ser mãe de duas crianças, de 10 e 12 anos.

Com informações do Metro1.