TJ-RJ adia julgamento do rapper Oruam para 30 de março após ausência de delegado vítima no processo

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) adiou o julgamento do rapper Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno. A decisão foi tomada durante audiência realizada na segunda-feira (23), após pedido das defesas. A nova data foi marcada para 30 de março, às 11h.

Segundo a magistrada responsável pelo caso, o adiamento segue as normas processuais, que determinam que as vítimas sejam ouvidas antes das testemunhas. A audiência não avançou devido à ausência do delegado Moysés Santana Gomes, uma das vítimas do processo.

O artista responde por duas tentativas de homicídio qualificado contra o delegado e contra o oficial de cartório Alexandre Alves Ferraz. Os fatos teriam ocorrido durante uma operação da Polícia Civil realizada em julho do ano passado, no bairro do Joá, na Zona Oeste do Rio.

Defesa apresenta laudo psiquiátrico

Considerado foragido desde 4 de fevereiro, após a expedição de mandado de prisão preventiva pela 3ª Vara Criminal do TJ-RJ, Oruam teve a defesa reforçada com a apresentação de um laudo médico que aponta transtornos psíquicos.

De acordo com o relatório clínico, elaborado por especialista, o rapper apresenta quadro compatível com Transtorno de Ansiedade associado a Transtorno Depressivo Moderado. O documento sustenta que o estado de saúde mental provoca prejuízo funcional significativo, afetando atividades laborais, sociais e cognitivas, especialmente em situações que exigem controle emocional, atenção prolongada e tomada de decisões.

Ainda segundo o laudo, o sofrimento psíquico estaria sendo agravado pelo medo constante de uma possível prisão, além de problemas de saúde anteriores, como tuberculose e pneumonia, e por questões familiares e sociais. O especialista recomenda que o tratamento ocorra fora do sistema prisional, sob o argumento de que o encarceramento pode intensificar o quadro clínico.

Monitoramento eletrônico e revogação de habeas corpus

Desde setembro do ano passado, o cantor utilizava tornozeleira eletrônica. No entanto, segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), o equipamento está desligado desde 1º de fevereiro.

Dados do órgão indicam que, em 43 dias, houve 28 interrupções de sinal, principalmente à noite e nos fins de semana, atribuídas à falta de carregamento. Desde o início do monitoramento eletrônico, teriam sido registradas 66 violações da medida.

Em vídeos publicados nas redes sociais, o próprio artista alegou dificuldades técnicas para carregar o dispositivo.

Diante das falhas recorrentes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou o habeas corpus que havia concedido liberdade ao cantor. Na decisão, o ministro Joel Ilan Paciornik afirmou que o descumprimento reiterado tornou o monitoramento ineficaz, gerando lacunas nos registros de deslocamento.

Outros crimes e histórico

Além das tentativas de homicídio, Oruam responde por resistência, desacato, ameaça e dano qualificado.

A investigação teve início em julho de 2025, quando policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) foram à residência do rapper para cumprir mandado contra um adolescente investigado por envolvimento com o tráfico de drogas. Durante a ação, houve confusão, depredação de uma viatura e fuga do jovem pela mata.

Vídeos gravados no local foram utilizados para fundamentar o inquérito que resultou na prisão do artista, que permaneceu mais de 60 dias detido no Complexo de Gericinó antes de obter liberdade provisória, posteriormente revogada pela Justiça.

Da Redação do 40 Graus.