STF julgará Moro por calúnia contra Gilmar Mendes em caso de “habeas corpus à venda”

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, no próximo dia 3 de outubro, os embargos de declaração apresentados pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) em ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A relatoria será da ministra Cármen Lúcia.

O julgamento marcará o “reencontro” entre Moro e o ministro Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Lula em processos da Lava Jato. Zanin é o atual presidente da Primeira Turma, mas passará o comando ao ministro Flávio Dino dois dias antes da análise do caso. Dino, ex-ministro da Justiça de Lula, também já trocou farpas públicas com Moro.

A acusação partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão aponta que, em junho de 2022, Moro insinuou que Mendes “vende habeas corpus”.

Na ocasião, o senador disse:

“Não, isso é fiança, instituto… pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.”

Segundo a PGR, a fala ultrapassou o limite da crítica ou ironia e teve “ânimo caluniador”, configurando ofensa à honra do ministro. Para a acusação, Moro atribuiu falsamente ao magistrado o crime de corrupção passiva, sugerindo que decisões do STF poderiam ser negociadas em troca de vantagens indevidas.

Do BNews.