Bolsonaro condenado: STF avalia onde ex-presidente cumprirá pena em regime fechado

Após ser condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais de oito anos de prisão, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terá de cumprir a pena em regime fechado, conforme prevê o Código Penal. A definição sobre onde ele ficará preso movimenta os bastidores da política e divide autoridades.

Segundo informações do jornal O Globo, quatro possibilidades estão em discussão: a manutenção da prisão domiciliar; uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal (PF), no Distrito Federal; o Complexo Penitenciário da Papuda; ou, em uma hipótese mais remota, o Comando Militar do Planalto. A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que conduz o processo sob sigilo.

A primeira alternativa é a manutenção da prisão domiciliar, defendida pela defesa de Bolsonaro. “O presidente Bolsonaro tem uma situação de saúde muito delicada. Não vou antecipar o que acontecerá ou não, mas isso (prisão domiciliar), pode ser levado à mesa, sim”, afirmou o advogado Paulo Bueno ao chegar ao STF na última quinta-feira (11). O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, por determinação de Moraes, após descumprir medidas cautelares.

Outra possibilidade é a transferência para uma cela especial na Superintendência da PF em Brasília. De acordo com o blog da jornalista Andréia Sadi, no G1, a sala já está pronta: possui cama, cadeira e banheiro privativo.

Temor da Papuda

Bolsonaro, no entanto, teme ser enviado ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, que enfrenta grave superlotação — são 16 mil presos para 10 mil vagas, segundo o Ministério Público. Mesmo assim, o nome do ex-presidente não está descartado para uma ala reservada, onde já cumprem pena condenados pelo mensalão e parte dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Opção militar descartada

A hipótese mais remota seria o cumprimento da pena em um quartel militar, como ocorreu com Mauro Cid e ocorre atualmente com Braga Netto. Porém, segundo interlocutores, o comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva, já se manifestou contrário, alegando que a medida significaria “levar a política para dentro dos quartéis de forma literal”.

Além disso, integrantes do governo Lula avaliam que essa alternativa poderia estimular novos acampamentos bolsonaristas em áreas militares.

O destino do ex-presidente deve ser definido nas próximas semanas pelo STF.

Fonte: Portal BNews.