STF pede retirada de patente militar de Bolsonaro e generais condenados por golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (11), retirar a patente militar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de quatro generais condenados pela trama golpista.

Dos oito condenados até o momento, seis são militares: Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno, Walter Braga Netto, Almir Garnier e Mauro Cid.

Apesar de também figurar entre os militares condenados, Mauro Cid foi poupado da perda da patente devido aos benefícios de sua delação premiada, homologada pela Corte.

O caso agora será encaminhado ao Superior Tribunal Militar (STM), responsável por analisar e aplicar a sanção, prevista no artigo 142 da Constituição Federal.

Além da perda de patentes, a Primeira Turma também determinou a cassação do mandato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), aliado de Bolsonaro, e a exclusão dele e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres dos quadros da Polícia Federal.

As decisões fazem parte do conjunto de punições aplicadas pelo STF no julgamento da trama golpista, considerada uma das mais graves ameaças à democracia brasileira desde a redemocratização.

Da Redação do 40 Graus.