STF condena Jair Bolsonaro por cinco crimes na trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por envolvimento na chamada trama golpista. O placar foi de 4 a 1, com votos favoráveis à condenação dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux divergiu e votou pela absolvição do ex-presidente em todas as acusações.

Crimes imputados

Bolsonaro foi considerado culpado pelos seguintes crimes:

• Organização criminosa armada;

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

• Golpe de Estado;

• Dano qualificado pela violência e grave ameaça;

• Deterioração de patrimônio tombado.

Apesar da condenação, a execução da pena não será imediata. A defesa do ex-presidente ainda pode recorrer por meio de embargos de declaração, que pedem esclarecimentos sobre a decisão, e embargos infringentes, que levam o julgamento ao plenário do Supremo.

Outros condenados

Além de Bolsonaro, outros sete réus foram julgados. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), todos faziam parte do “núcleo crucial” da articulação golpista. Estão na lista:

• Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa;

• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;;

• Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do GSI;

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

• Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Abin;

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa em razão da imunidade parlamentar prevista na Constituição. Ele não responderá pelos crimes relacionados à depredação do patrimônio público nos atos de 8 de janeiro, mas segue sendo processado por golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Próximos passos

Com a condenação, o STF ainda definirá as penas de Bolsonaro e dos demais acusados. A decisão representa um marco na responsabilização dos envolvidos na tentativa de ruptura institucional.

Fonte: Portal Metro1.