STF forma maioria para condenar Bolsonaro por trama golpista

O placar chegou a 4 a 1 após o ministro Cristiano Zanin acompanhar os votos do relator Alexandre de Moraes, do ministro Flávio Dino e da ministra Cármen Lúcia, todos favoráveis à condenação de Bolsonaro e de seus ex-auxiliares pelos crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Crimes atribuídos ao grupo

• Golpe de Estado

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Organização criminosa

• Dano qualificado contra patrimônio da União

• Deterioração de patrimônio tombado

O ministro Luiz Fux foi o único a divergir até agora, votando pela absolvição de todos os réus, com exceção de Mauro Cid e Walter Braga Netto, para os quais defendeu a condenação por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Como votaram os ministros

• Alexandre de Moraes (relator): defendeu a condenação de Bolsonaro por entender que o ex-presidente atuou de forma decisiva para instigar ataques às instituições e buscou permanecer no poder de forma ilegal.

• Flávio Dino: acompanhou o relator, afirmando que as provas indicam um “planejamento sistemático de um atentado contra a democracia”, com Bolsonaro à frente das ações.

• Luiz Fux: abriu divergência, alegando que não há elementos suficientes para responsabilizar Bolsonaro diretamente pelos crimes.

• Cármen Lúcia: reforçou que Bolsonaro liderou a organização criminosa, destacando sua atuação em propagação de desinformação, cooptação de militares e instigação de manifestações.

• Cristiano Zanin: votou pela condenação, sustentando que as provas demonstram a intenção dos acusados de romper com o Estado Democrático de Direito e ressaltou a violência dos atos de 8 de janeiro.

Próximos passos

Com a maioria já formada, o julgamento deve ser concluído nesta sexta-feira (12). Na sequência, o STF definirá a pena a ser aplicada ao ex-presidente e aos demais réus.

Fonte: Metro1.