STJ rejeita recurso e mantém pena de 9 anos de prisão contra Robinho

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (3), o recurso da defesa do ex-jogador Robinho. A decisão mantém a execução no Brasil da pena de nove anos de prisão imposta pela Justiça italiana pelo crime de estupro coletivo ocorrido em 2013.

O relator do caso, ministro Francisco Falcão, destacou que a questão já havia sido analisada em outras ocasiões e reafirmou o entendimento anterior.

“Aqui estou rejeitando os embargos e dizendo, inclusive, que essa matéria já, por três vezes, foi apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em votação de 9 a 1. Então estou rejeitando os embargos no caso 7986”, afirmou.

A decisão foi unânime entre os ministros da Corte Especial. O presidente do colegiado, Herman Benjamin, confirmou a rejeição do pedido.

A defesa de Robinho sustentava que, de acordo com a legislação brasileira, a pena deveria ser recalculada para seis anos em regime inicial semiaberto.

Com a decisão, no entanto, a condenação de nove anos permanece integralmente válida.

Com informações do Bahia Notícias.