O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), adotou linha mais dura contra as fake news na reta final das eleições e passou a utilizar o combate à "desordem informacional" como uma das teses para ampliar a intervenção nas redes sociais e na propaganda eleitoral.
Sob esse tipo de justificativa, os ministros mandaram apagar publicações baseadas em reportagens jornalísticas. Nos casos em que há maior divergência entre os ministros sobre o tema, vem se consolidando um placar de 4 a 3 no plenário da corte a favor da retirada.
Internamente, integrantes do tribunal se queixam da omissão da Procuradoria-Geral Eleitoral. A essa altura da campanha presidencial, o órgão apresentou apenas uma representação de impacto relacionada à desinformação, quando pediu multa a Jair Bolsonaro (PL), por ele ter atacado as urnas diante de embaixadores estrangeiros.
A Procuradoria não tem acionado o tribunal para contestar o uso da máquina pública na campanha bolsonarista ou sobre a desinformação espalhada na disputa eleitoral.
Dentro da nova postura da corte, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, emplacou na quinta-feira (20), uma resolução que aumenta os poderes contra a desinformação e reduz prazos para as plataformas apagarem conteúdos. A PGR (Procuradoria-Geral da República) pede a derrubada do texto e fala em censura.
A tese do combate à "desordem" não é inédita, mas ganhou força dentro do TSE a partir do último dia 13, quando o ministro Lewandowski citou o termo ao votar pela retirada do ar de publicação da produtora Brasil Paralelo. O vídeo derrubado associava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a casos de corrupção que ocorreram durante o seu governo, como o do mensalão.
Fonte: Bahia Notícias.