INSS endurece análise e aumenta negativas de benefícios; especialistas apontam erros mais comuns e como evitá-los

Para milhares de brasileiros, a expectativa pela aposentadoria ou pelo auxílio-doença tem se transformado em frustração. O cenário atual do INSS é marcado por constantes operações de pente-fino e pelo aumento no número de indeferimentos de benefícios. Seja na tentativa de obter o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou um auxílio por incapacidade temporária, muitos segurados enfrentam negativas após meses de espera na fila.

Segundo o advogado Eddie Parish, sócio do escritório Parish & Zenandro e especialista em Direito Previdenciário, a principal mudança está na modernização dos sistemas de análise do instituto.

“O INSS hoje opera com um cruzamento de dados automatizado. O sistema não tolera lacunas. Se falta um documento ou se o CNIS apresenta qualquer divergência, o robô do instituto já sinaliza pelo indeferimento”, explica.

De acordo com especialistas, a falta de orientação técnica e o envio incorreto de informações estão entre os maiores obstáculos enfrentados pelos trabalhadores. Entre os erros mais comuns que levam à negativa do benefício estão:

• Falhas ou “buracos” no CNIS, com vínculos empregatícios ausentes ou contribuições abaixo do mínimo exigido;

• Perda da qualidade de segurado, causada por longos períodos sem recolhimento;

• Apresentação de laudos médicos genéricos, sem comprovação da incapacidade laboral;

• Escolha incorreta das regras de transição após a Reforma da Previdência.

“Muita gente acredita que, por ter a carteira assinada, o direito é automático. Mas, se o empregador não repassou as informações corretamente ao governo, o prejuízo recai sobre o trabalhador, que só descobre o problema quando recebe a carta de negativa”, alerta Parish.

Perícia médica é apontada como principal gargalo

Os benefícios por incapacidade lideram o ranking de reclamações dos segurados. A advogada Cecília Lopo Salvatore Barletta, também sócia do escritório, afirma que a perícia médica é uma das etapas mais delicadas do processo.

“Não basta apresentar uma receita médica. É necessário ter um prontuário detalhado, exames recentes e, principalmente, um laudo que demonstre a limitação funcional do paciente. O perito precisa compreender o que impede aquela pessoa de exercer sua atividade profissional”, destaca.

Planejamento pode evitar anos de disputa judicial

A advogada Paloma Barbosa, especialista no atendimento a segurados, ressalta que o planejamento prévio é essencial para evitar problemas futuros.

“O pedido previdenciário se tornou extremamente técnico. Revisar o histórico antes de solicitar o benefício pode economizar anos de batalha judicial”, afirma.

Entre as principais recomendações dos especialistas estão:

• Fazer o saneamento do cadastro e corrigir erros no CNIS antes do pedido;

• Manter toda a documentação organizada, incluindo RG, CPF, comprovante de residência e carteira de trabalho;

• Atualizar os laudos médicos, preferencialmente emitidos há menos de 90 dias;

• Realizar um cálculo prévio para identificar corretamente a regra aplicável ao segurado.

Indeferimento não encerra o direito ao benefício

Apesar do aumento das negativas, especialistas destacam que o indeferimento administrativo não significa o fim do processo. Segundo Eddie Parish, muitos casos podem ser revertidos na Justiça.

“Muitas vezes, a via judicial consegue corrigir injustiças cometidas pelo sistema automatizado do INSS. A análise humana de um juiz e a realização de uma nova perícia técnica frequentemente revertem decisões desfavoráveis”, conclui.

Da Redação...