Paulinho da Força rebate Flávio Bolsonaro e nega articulação com Alexandre de Moraes na Lei da Dosimetria

O relator da Lei da Dosimetria na Câmara dos Deputados, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), rebateu as declarações do senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que o acusou de ter feito um “jogo combinado” com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante declaração no último sábado (9), Flávio afirmou considerar “estranho” o fato de o texto aprovado no Congresso Nacional ter, segundo ele, influência direta de Moraes. O senador declarou que o próprio ministro teria escrito a proposta aprovada pelos parlamentares e acusado o magistrado de “interditar” o debate no Legislativo, tanto na Câmara quanto no Senado.

“O próprio Alexandre de Moraes escreveu o texto aprovado no Congresso. Foi ele quem interditou o debate no Legislativo, porque nós queríamos a anistia ampla, geral e irrestrita”, afirmou Flávio. O senador também sugeriu que o relator da matéria mantinha proximidade com o ministro e que haveria consultas diretas sobre o conteúdo da proposta.

Em resposta, Paulinho da Força publicou uma nota nas redes sociais na qual afirmou que o texto da Lei da Dosimetria foi construído de forma “ampla” e democrática. Segundo o deputado, participaram das discussões representantes de todas as bancadas do Congresso, além de deputados, senadores e o próprio Flávio Bolsonaro.

O parlamentar destacou ainda a participação dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), nas negociações em torno da proposta.

Para Paulinho, o diálogo institucional mantido durante a elaboração do texto “não representa submissão do Legislativo ao entendimento prévio do Judiciário, nem qualquer tipo de aval externo para a elaboração da proposta”.

O deputado também ressaltou que o Congresso atuou de maneira independente tanto na aprovação da Lei da Dosimetria quanto na derrubada do veto presidencial ao projeto.

“Não considero produtivo transformar esse debate em disputa política ou pessoal. O mais importante é garantir o cumprimento da lei, a harmonia institucional e o respeito às decisões democraticamente construídas pelo Parlamento brasileiro”, declarou o relator.

Da Redação...