TikTok anuncia novas regras para adolescentes no Brasil

O TikTok anunciou novas regras para limitar e monitorar o uso do aplicativo por adolescentes no Brasil. As mudanças passam a valer a partir de 17 de março, data prevista para a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).

Segundo a plataforma, as medidas têm como objetivo ampliar a segurança e promover o bem-estar de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Mudanças exigirão autorização dos pais

De acordo com comunicado da empresa, usuários com menos de 16 anos não poderão alterar determinadas configurações consideradas sensíveis sem a autorização dos pais ou responsáveis.

A liberação dessas funções ocorrerá por meio da ferramenta Sincronização Familiar, que conecta a conta do adolescente à de um adulto responsável.

Sem essa autorização, os adolescentes não poderão modificar algumas configurações da conta, como:

• A privacidade do perfil;

• Quem pode visualizar a conta;

• A opção de tornar públicos os vídeos curtidos.

Controle do tempo de uso

Outra mudança importante envolve o controle do tempo de uso do aplicativo. Por meio da ferramenta de sincronização, os responsáveis poderão definir um limite diário de acesso.

Quando o tempo estipulado for atingido, o adolescente só poderá continuar utilizando o aplicativo após inserir um código de liberação enviado aos pais ou responsáveis.

Monitoramento e restrição de conteúdo

O novo sistema também permitirá que os responsáveis acompanhem e controlem a atividade dos jovens dentro da plataforma.

Entre as opções disponíveis estão:

• Restrição de determinados conteúdos;

• Bloqueio de palavras-chave e hashtags;

• Monitoramento de seguidores e contas seguidas;

• Visualização de perfis bloqueados pelo adolescente.

Limitações para menores de 16 anos

O TikTok também reforçou que usuários com menos de 16 anos não têm acesso a mensagens diretas nem à realização de transmissões ao vivo dentro da plataforma.

Além disso, as notificações serão bloqueadas durante a noite. Para adolescentes entre 13 e 15 anos, o bloqueio ocorrerá das 21h às 8h. Já para jovens de 16 e 17 anos, o silêncio das notificações será das 22h às 8h, podendo esse período ser ampliado pelos responsáveis.

Segundo a empresa, as novas regras fazem parte de uma série de iniciativas voltadas à proteção de adolescentes e à promoção de um ambiente digital mais seguro.

Da redação do 40 Graus.