A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa do ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra sua condenação por tentativa de interferir no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso da trama golpista.

O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin durante o julgamento no plenário virtual.

Eduardo Bolsonaro foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão em junho deste ano. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto.

Além da prisão, a condenação prevê inelegibilidade por 12 anos. Com isso, Eduardo Bolsonaro ficará impedido de disputar eleições até 2038, conforme os efeitos eleitorais da decisão.

Segundo a acusação, Eduardo Bolsonaro teria atuado junto ao governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, para pressionar autoridades brasileiras e criar um ambiente de instabilidade.

A atuação teria incluído ameaças e projeções de retaliações estrangeiras contra ministros do STF e contra o Brasil, em meio ao julgamento envolvendo Jair Bolsonaro.

Com a decisão unânime da Primeira Turma, o recurso apresentado pela defesa foi rejeitado e a condenação permanece mantida.

Da redação do 40 Graus.