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Eleições de outubro mobilizam 150 milhões de brasileiros em todo o país

Constituição define critérios para candidatos a presidente, governadores, senadores e deputados; primeiro turno será em 5 de outubro e segundo em 29 de outubro, se necessário.

F. Silva
Por: F. Silva Fonte: Com informações do Portal Meio Norte
18/02/2026 às 11h02
Eleições de outubro mobilizam 150 milhões de brasileiros em todo o país

Cerca de 150 milhões de brasileiros devem ir às urnas em outubro para escolher presidente e vice-presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Para disputar qualquer um dos cargos, os candidatos precisam atender aos critérios estabelecidos no artigo 14 da Constituição Federal e na legislação eleitoral.

Presidente e vice-presidente

O presidente e o vice-presidente da República são eleitos em chapa única, para mandato de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição consecutiva.

Requisitos:

  • Pleno exercício dos direitos políticos

  • Filiação partidária

  • Idade mínima de 35 anos

Governadores e vice-governadores

Os eleitores escolherão 27 governadores e vice-governadores — um para cada estado e para o Distrito Federal. O mandato é de quatro anos.

Requisitos:

  • Nacionalidade brasileira nata ou naturalizada

  • Pleno exercício dos direitos políticos

  • Filiação partidária

  • Domicílio eleitoral no estado ou no DF

  • Idade mínima de 30 anos

Senadores

Em 2026, estarão em disputa 54 vagas no Senado Federal, o equivalente a dois terços da Casa. Cada estado e o Distrito Federal elegerão dois senadores, com mandato de oito anos.

Requisitos:

  • Nacionalidade brasileira nata ou naturalizada

  • Pleno exercício dos direitos políticos

  • Filiação partidária

  • Domicílio eleitoral na unidade da federação

  • Idade mínima de 35 anos

Deputados federais

A Câmara dos Deputados elegerá 513 deputados federais, com mandato de quatro anos.

Requisitos:

  • Nacionalidade brasileira nata ou naturalizada

  • Pleno exercício dos direitos políticos

  • Filiação partidária

  • Domicílio eleitoral no estado ou no DF

  • Idade mínima de 21 anos

Deputados estaduais e distritais

Serão eleitos 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O mandato também é de quatro anos.

Requisitos:

  • Nacionalidade brasileira

  • Filiação partidária

  • Domicílio eleitoral no estado ou no DF

  • Idade mínima de 21 anos

Registro de candidatura

O pedido de registro deve ser apresentado pelos partidos à Justiça Eleitoral dentro do prazo previsto no calendário oficial. Entre os documentos exigidos estão:

  • Declaração de bens

  • Certidões criminais

  • Comprovante de escolaridade

  • Prova de descompatibilização (quando exigida)

A Justiça Eleitoral também verifica se o candidato cumpre as condições de elegibilidade e se não se enquadra em hipóteses de inelegibilidade, como as previstas na Lei da Ficha Limpa.

Datas das eleições

O primeiro turno está previsto para o dia 5 de outubro. Caso necessário, o segundo turno será realizado em 29 de outubro. O calendário completo será divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral ao longo do ano eleitoral.

Da Redação.

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