
A Câmara dos Deputados deve cumprir nesta segunda-feira (16), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
A determinação foi tomada de forma unânime pelos ministros da Primeira Turma do STF, que anularam a votação do plenário da Câmara realizada anteriormente e que havia mantido o mandato da parlamentar. Para a Corte, a decisão do Congresso foi considerada inconstitucional.
No despacho, o Supremo estabeleceu o prazo de 48 horas para que o suplente de Carla Zambelli seja empossado. Como o prazo se encerra no domingo (14), considerado dia não útil, o entendimento é de que a ordem judicial seja cumprida no próximo dia útil, segunda-feira.
Após a decisão do STF, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), passou o dia em Brasília em reuniões e conversas com conselheiros políticos para avaliar os desdobramentos do caso.
A expectativa é de que a Casa não apresente contestação e cumpra integralmente a determinação judicial dentro do prazo estabelecido.
Da Redação do 40 Graus.