Câmara dos Deputados aprova projeto que reconhece a música caipira e sertaneja como patrimônio cultural

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (6), o projeto de lei nº 5808/2023, que reconhece a música caipira e sertaneja como manifestação da cultura nacional.

A proposta, intitulada “Lei Marília Mendonça”, foi apresentada pela deputada Flávia Morais (PDT-GO) e teve parecer favorável da relatora, Gisela Simona (União Brasil-MT).

Motivo e homenagem

No texto do projeto, Flávia Morais argumenta que a música caipira e sertaneja “desempenhou um papel importante na construção da identidade cultural do país, refletindo a vida no campo, a lida com o gado, as histórias de amor e as paisagens rurais”. 

O nome da lei presta homenagem à cantora Marília Mendonça — goiana falecida em 5 de novembro de 2021 — reconhecendo seu papel na promoção do gênero. 

Conteúdo do projeto

O PL prevê os seguintes pontos principais:

• Reconhecer a música caipira e sertaneja como manifestação da cultura nacional (art. 1º). 

• Estimular o ensino da viola caipira como forma de preservar a memória desses gêneros (art. 2º).

• Nomear a proposição como “Lei Marília Mendonça” (art. 3º).

Tramitação e próximos passos

O projeto foi apresentado em 30 de novembro de 2023 pela deputada Flávia Morais. Após a aprovação nas comissões — incluindo Cultura e CCJC — o PL segue para as etapas finais de tramitação antes de virar lei. (Portal da Câmara dos Deputados)

Importância cultural

A aprovação do PL representa um marco simbólico para a valorização da música do interior, tradicional e popular, como parte integrante da identidade cultural brasileira. Ao incentivar o ensino da viola e reconhecer os gêneros como patrimônio nacional, busca-se garantir sua continuidade e transmissão às novas gerações.

Com informações do BNews.