A Comissão Mista de Orçamento (CMO), do Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (30), um aumento expressivo no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), para as eleições de 2026. O montante, que estava previsto em R$ 1 bilhão, foi elevado para R$ 4,9 bilhões — um salto de 290%.
O fundo é destinado ao financiamento de campanhas eleitorais com recursos públicos. A medida repete o movimento ocorrido em 2024, quando o Congresso também aumentou a previsão inicial do Executivo para custear as eleições municipais.
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Do valor aprovado, R$ 2,9 bilhões virão de emendas de bancadas estaduais com execução obrigatória. O restante, R$ 1 bilhão, será retirado de despesas consideradas não obrigatórias.
O deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator do Orçamento de 2026, foi o autor da proposta e será responsável por consolidar as alterações no texto final.
Na mesma reunião, também estava prevista a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) — que define metas e prioridades do orçamento federal. No entanto, diante da necessidade de ajustes no conteúdo e na técnica legislativa, a votação foi adiada para a próxima terça-feira (7).
A cada dois anos, brasileiros vão às urnas escolher prefeitos, vereadores, governadores, deputados, senadores e presidente. Mas será justo que essas eleições, recorrentes e bilionárias, sejam bancadas com recursos públicos em um país que ainda enfrenta graves desigualdades sociais, falta de investimentos em saúde, educação e infraestrutura? A conta, afinal, recai sobre o contribuinte.
Da Redação do 40 Graus.
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