O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), confirmou que o Projeto de Lei n.º 2.628, conhecido como “ECA Digital”, será votado nesta quarta-feira (27). A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), tem como objetivo estabelecer regras de proteção a crianças e adolescentes no ambiente virtual.

Alcolumbre classificou o tema como “urgente” e destacou que o texto foi construído com participação de parlamentares, especialistas, entidades da sociedade civil e órgãos do Executivo. O projeto prevê a criação de uma agência reguladora para fiscalizar o cumprimento da lei.

A proposta já havia sido aprovada com mudanças na Câmara dos Deputados e retorna agora ao Senado. Também chamado de “PL da Adultização”, ganhou destaque no Congresso e nas redes sociais após denúncias do youtuber Felca sobre a circulação de conteúdos adultos em plataformas digitais.

O senador Flávio Arns (PSB-PR) foi designado como relator do texto no plenário.

Do Metro1.