O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que previa o aumento do número de deputados federais de 513 para 531 a partir da legislatura de 2027.

A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional no dia 25 de junho, previa a redistribuição de cadeiras com base nos dados mais recentes do Censo Demográfico do IBGE. Segundo o texto, os estados que ganhariam mais representantes seriam: Pará (4 vagas), Santa Catarina (4), Amazonas (2), Mato Grosso (2), Rio Grande do Norte (2), Ceará (1), Goiás (1) e Minas Gerais (1). Minas aparecia duas vezes na proposta, o que indica possível duplicidade ou erro material.

Lula tinha até esta quarta-feira para sancionar ou vetar o projeto. Caso não se manifestasse, a responsabilidade de promulgação passaria ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que já havia declarado estar disposto a promulgar o aumento.

O que acontece agora

Com o veto presidencial, o texto retorna ao Congresso Nacional, que poderá manter ou derrubar a decisão de Lula. Se o veto for derrubado por maioria dos parlamentares em sessão conjunta da Câmara e do Senado, o aumento do número de deputados será implementado conforme previsto.

Com informações do BNews.