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Barroso em defesa da verdade: STF deve combater mentiras como estratégia política nas redes sociais

Presidente do STF defende a regulação das redes sociais e responsabilização das plataformas em evento no Reino Unido; fala ocorre enquanto Corte julga o Marco Civil da Internet.

14/06/2025 11h41
Por: F. Silva Fonte: Com informações do Bahia Notícias
Barroso em defesa da verdade: STF deve combater mentiras como estratégia política nas redes sociais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu neste sábado (14) a regulação de conteúdo nas redes sociais e destacou a necessidade de restaurar valores éticos na comunicação digital: “É muito importante fazer com que mentir volte a ser errado”, afirmou. A declaração foi feita durante a abertura do Brazil Forum UK 2025, realizado na Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Barroso discursou para uma plateia de estudantes brasileiros, abordando os principais desafios enfrentados pelo país, mas também ressaltando avanços, como o sistema de votação por urna eletrônica — alvo frequente de críticas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente réu no STF por envolvimento em suposta tentativa de golpe.

O ministro aproveitou para criticar o projeto de voto impresso, defendido por apoiadores de Bolsonaro. “A verdade não tem ideologia, mas a mentira deliberada passou a dominar o mundo como estratégia política”, afirmou. “Mentir não pode ser visto como uma tática legítima de vida pública.”

Ainda neste sábado, Barroso participou de um debate com Daniel Arbix, diretor jurídico do Google Brasil, sobre a regulação da inteligência artificial — em um momento crucial em que o STF julga o Marco Civil da Internet. O tribunal já tem maioria formada (7 dos 11 ministros) para responsabilizar as plataformas por conteúdos de terceiros. Até agora, apenas o ministro André Mendonça votou pela constitucionalidade do artigo 19 do Marco, que isenta as empresas dessa responsabilidade.

Barroso reconheceu a complexidade do tema, uma vez que envolve a proteção à liberdade de expressão. “O mundo ficou tão polarizado que nem o senso comum é mais comum. Precisamos impedir que o mundo desabe num abismo de incivilidade”, disse o ministro.

O presidente do STF também fez um alerta sobre o contexto global, mencionando o declínio do multilateralismo e o avanço da força sobre o direito em várias regiões do mundo. “Vivemos um momento de arrogância, em que a força tem valido mais do que a razão jurídica.”

Ao falar sobre o cenário nacional, Barroso celebrou os 40 anos de estabilidade institucional no Brasil, mesmo reconhecendo que há problemas. “Há coisas que não vão bem, o que não significa que está tudo indo mal”, ponderou. Ele também criticou o clima de pessimismo exagerado no país. “A inflação está um pouco acima da meta, foi 4,63%. A média no governo anterior era acima de 6% e não causava tanto espanto. Há uma onda de negatividade que distorce a percepção das coisas boas que estão acontecendo.”

O Brazil Forum UK é realizado desde 2016 por estudantes brasileiros no Reino Unido com o objetivo de discutir os desafios do Brasil. A 10ª edição do evento tem como tema “O caminho brasileiro rumo ao protagonismo” e conta com debates sobre sustentabilidade, inteligência artificial, COP30, educação e segurança pública.

Além de Barroso, participaram do evento nomes como o embaixador Antonio Patriota, a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), a vice-presidente de Sustentabilidade do Ifood, Luana Ozemela, e o presidente da Fundação Itaú, Eduardo Saron. O fórum é patrocinado por entidades como Fundação Lemann, Google, Fundação Itaú, Ifood, Haddad Foundation e Ideia.

Com informações do Bahia Notícias.

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