Ministério da Justiça eleva para 16 anos a classificação indicativa do Instagram no Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou nesta quinta-feira (11), a elevação da classificação indicativa do Instagram para "não recomendado para menores de 16 anos". Anteriormente, a rede social da Meta era classificada como adequada para maiores de 14 anos.

A nova classificação já está refletida nas lojas de aplicativos, como a App Store e a Play Store, onde a informação aparece no momento do download.

Segundo a Secretaria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao ministério, a decisão foi tomada após uma análise de rotina do conteúdo presente na plataforma, que identificou a presença de materiais incompatíveis com a classificação anterior.

De acordo com a avaliação, foram encontrados conteúdos relacionados a:

• Morte intencional, nudez e erotização (classificação para 14 anos);

• Mutilação, relação sexual intensa e consumo de drogas ilícitas (classificação para 16 anos);

• Crueldade, situações sexuais complexas ou de forte impacto e sexo explícito (classificação para 18 anos).

“Desta forma, altera-se a indicação etária para ‘não recomendado para menores de 16 anos’, por apresentar drogas, violência extrema e sexo explícito, em razão da aplicação dos critérios atuais explicitados no Guia Prático de Audiovisual”, afirma a portaria publicada no Diário Oficial da União.

O Ministério da Justiça ressaltou que a decisão busca equilibrar a liberdade de expressão com a proteção de crianças e adolescentes frente a conteúdos considerados inadequados ao seu desenvolvimento psíquico.

A Meta, empresa responsável pelo Instagram, pode apresentar recurso contra a decisão, que deverá ser encaminhado à Secretaria Nacional de Justiça.

Em fevereiro deste ano, a plataforma lançou no Brasil a funcionalidade “Conta de Adolescente”, que impõe restrições a perfis de usuários entre 13 e 17 anos. A novidade também oferece aos pais ferramentas de controle sobre as configurações de segurança e privacidade dos filhos.

Mesmo com essa medida, a rede social continua permitindo o cadastro de usuários a partir dos 13 anos de idade.

Com informações do Portal Meio Norte.