Em meio ao debate sobre a qualidade do ensino superior no Brasil, especialmente nos cursos de Medicina, o Ministério da Educação (MEC) anunciou um novo decreto que estabelece as diretrizes para a Educação à Distância (EAD), no país. A medida, divulgada na última semana, determina que cursos como o de Medicina devem ser oferecidos exclusivamente na modalidade presencial.

A nova regulamentação visa garantir a formação prática dos estudantes e prevê um prazo de dois anos para que as instituições de ensino se adequem às exigências.

Apesar de os cursos da área de saúde já terem a obrigatoriedade de aulas presenciais, o decreto reforça essa exigência e estabelece um limite de até 30% da carga horária em EAD, sejam atividades síncronas ou assíncronas.

Segundo o coordenador de Medicina da Faculdade Bahiana, Humberto Lima, ainda há dúvidas sobre a carga exata permitida para o EAD em cursos de Medicina. “Tem um artigo que determina que o curso terá mais de 70% de carga horária presencial. A gente não sabe exatamente qual será a carga EAD permitida. Isso ainda deve ser publicado”, explica.

A decisão ocorre em um momento de alerta quanto à qualidade da formação médica no Brasil. No último Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), das 24 faculdades baianas avaliadas, 17 tiveram notas consideradas baixas ou medianas. Os dados foram divulgados pelo Jornal Metropole no dia 15 de maio.

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), Otávio Marambaia, classifica a decisão do MEC como tardia, porém necessária. “Curso de Medicina em formato EAD seria um absurdo. Essa formação é baseada na relação mestre-aprendiz. É prática, muitas vezes artesanal, exige presença, observação direta, convivência com o outro. Isso não se consegue remotamente”, afirmou.

Marambaia também destaca que a formação à distância compromete a dimensão técnica e humana da profissão. Segundo ele, muitas faculdades recorreram ao EAD para cortar custos, contratando menos professores e, em alguns casos, com qualificação duvidosa. Ele defende uma fiscalização rigorosa por parte do MEC.

O novo decreto também estabelece que cursos considerados EAD devem ter, no mínimo, 20% das aulas presenciais. Já os cursos semipresenciais precisam de ao menos 40% de carga horária presencial.

Apesar da crítica ao uso excessivo do EAD, o coordenador Humberto Lima reconhece os benefícios da tecnologia. Ele cita como exemplo a possibilidade de uma aula com um professor que está fora do Brasil. “O ensino presencial é, de modo geral, muito superior ao ensino à distância. Mas a mediação por tecnologias também amplia horizontes”, pontua.

Para ele, o índice de 30% de EAD é elevado. A recomendação, segundo sua análise, seria algo entre 10% e 15%, o que permitiria trocas de experiências sem comprometer a formação prática. “Mais importante do que o percentual, é como ele será distribuído, quais atividades serão feitas a distância e de que forma isso será conduzido”, alerta.

A nova regulamentação representa uma tentativa do MEC de frear o avanço descontrolado de cursos superiores de qualidade duvidosa e garantir que a formação médica no Brasil continue a atender aos padrões exigidos pela profissão.

Com informações do Metro1.