Sexta, 21 de Agosto de 2026
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Justiça

Município tem 140 dias para realizar levantamento de demanda de cargos vagos no quadro administrativo
MPMA Há 7 meses

PASSAGEM FRANCA – TAC prevê realização de concurso público

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmou nesta quarta, 28, com a Prefeitura de Passagem Franca Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabele...

Serviço é essencial ao deslocamento da população
MPMA Há 7 meses

MPMA pede restabelecimento do serviço de transporte marítimo entre Alcântara e São Luís

Devido à interrupção do transporte marítimo entre os municípios de Alcântara e São Luís, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, em Ação Civ...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Moraes nega encontro com ex-presidente do BRB na casa de Vorcaro

Suposta reunião foi noticiado pela imprensa

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Moraes suspende benefícios de acordo que encerrou greve dos Correios

Correios pediu ao STF suspensão de cláusas do acordo firmado pelo TST

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Polícia Federal adia depoimentos de três investigados no inquérito do Banco Master

As defesas dos acusados informaram que não tiveram acesso aos autos.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Presidente do TSE alerta para aumento de desinformação nas eleições

Cárme Lúcia participou de seminário sobre desinformação e segurança

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais

Ministro Gilmar Mendes, relator do caso, concedeu prazo de 48 horas

Foto: Reprodução/MPMA
MPMA Há 7 meses

NOVA IORQUE – Estado deve garantir profissional de apoio especializado para estudantes com TEA

Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão levou a Justiça a condenar, nesta segunda-feira, 26, o Estado do Maranhão a dis...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Entidades vão ao STF para barrar lei de SC que proíbe cotas raciais

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal ...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Mendes defende atuação de Toffoli no inquérito do Banco Master

Decano do STF afirma que ministro atua conforme as regras processuais

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Fachin diz que democracia atravessa tempos desafiadores

Presidente do STF esteve na posse de juiz brasileiro em CIDH

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Moraes pede relatório de visitas e rotina de Bolsonaro na prisão

Administração da Papudinha deve fornecer informações em cinco dias

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 7 meses

No Supremo, PF colhe depoimentos no caso da compra do Master pelo BRB

Oitivas, determinadas pelo relator Dias Toffoli, são sigilosas

Foto: Reprodução/MPMA
MPMA Há 7 meses

VITÓRIA DO MEARIM – Caema tem R$ 300 mil bloqueados por descumprimento de decisão judicial

O Ministério Público do Maranhão requereu e a Justiça determinou, no último dia 15, o bloqueio de R$ 300 mil em multas aplicadas contra a Companhia...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Presidente do STF defende atuação de Toffoli no caso do Banco Master

Ministro Edson Fachin disse que a Corte não se curva a ameaças

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