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Justiça

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Justiça Há 8 meses

Cármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleições

Uma das orientações é não participar de eventos com candidatos

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Justiça Há 8 meses

STM dá dez dias para Bolsonaro entregar defesa contra perda de patente

MPM pediu expulsão do Exército por condenação na tentativa de golpe

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Justiça Há 8 meses

Fachin diz que CNJ vai priorizar combate à violência contra a mulher

Ministro presidiu hoje a primeira sessão do colegiado após o recesso

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Justiça Há 8 meses

Moraes pede ao Exército manifesto sobre visita íntima a general preso

Condenado pela trama golpista militar está preso no Comando Militar
“Caso Bolosnaro” Há 8 meses

Defesa de Bolsonaro pede ao STF prisão domiciliar após laudo da Polícia Federal

Perícia aponta condições para permanência no presídio da Papuda, com cuidados médicos e medidas preventivas.

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Justiça Há 8 meses

Congresso tem 2 anos para autorizar indígenas explorar mineração legal

Determinação é do ministro Flávio Dino, do STF

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Justiça Há 8 meses

Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa

Caixa dois também é considerado crime eleitoral

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Justiça Há 8 meses

STF: caixa dois pode ser punido como improbidade administrativa

Questão está sendo definida em julgamento virtual

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Justiça Há 8 meses

Foragido nos EUA, Ramagem é ouvido pelo STF por videoconferência

Ela negou uso ilegal da Abin para monitorar adversários de Bolsonaro

 Ação foi apresentada em entrevista coletiva pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti
MPMA Há 8 meses

SÃO LUÍS – MPMA propõe ação contra Município, SET e consórcios para regularizar transporte coletivo da capital

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor, ingressou com Ação Civil Pública, nesta sexta-feira...

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Justiça Há 8 meses

Laudo da PF descarta necessidade de hospitalização para Bolsonaro

Com cuidados aprimorados, ex-presidente pode ficar na Papudinha

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Justiça Há 8 meses

Bolsonaro não precisa ir para hospital, mas de melhor cuidado, diz PF

Perícia atesta obesidade clínica e hipertensão, entre outras doenças

 Promotores estiveram na área avaliando a situação e ouvindo a comunidade
MPMA Há 8 meses

SÃO LUÍS – Justiça determina medidas urgentes em área de desastre ambiental na Vila Maranhão

Atendendo a pedido formulado, no último dia 4, pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimôni...

 Das 22h às 6h, casos urgentes serão atendidos independentemente do horário
MPMA Há 8 meses

TIMON – Reorganização de atendimentos no IML é proposta em reunião

Após reunião realizada nesta quarta-feira, 4, na sede das Promotorias de Justiça de Timon, sob a condução pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA...

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Justiça Há 8 meses

MP denuncia 7 empresários e ex-auditores fiscais por corrupção em SP

Segundo a denúncia, crimes ocorreram entre os anos de 2021 e 2025

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