Sábado, 30 de Maio de 2026
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Senado Federal

A instituição, que é investigada por suspeita de operações fraudulentas, teve a liquidação extrajudicial decretada em novembro - Foto: RICARDOK
Senado Federal Há 4 meses

CAE cria grupo para acompanhar investigações sobre o Banco Master

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) instituiu um grupo de trabalho para acompanhar as investigações sobre o Banco Master. A criação d...

Integrantes da Comissão de Esporte do Senado (CEsp) durante reunião em dezembro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CEsp pode avaliar inscrição de cursos para atletas em conselho de direitos da criança

Quando a Comissão de Esporte do Senado (CEsp) retomar suas atividades, em fevereiro, seus integrantes poderão votar uma série de projetos de lei, c...

Planalto estima superávit de R$ 34,2 bilhões nas contas do governo - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano. A ...

O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) vai substituir o ICMS e o ISS - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto

A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da Lei Complementar 227 , que estabelece as regras de administração do Imposto sobr...

Dragões da Independência na rampa do Congresso na abertura do ano legislativo de 2024 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Congresso se prepara para reabrir trabalhos legislativos

O Congresso Nacional volta aos trabalhos no dia 2 de fevereiro. Senadores e deputados vão se reunir em sessão conjunta para inaugurar a 4ª Sessão L...

Entre outras regras, nova lei define quais profissionais poderão exercer a atividade - Foto: Freepik
Acunpultura Há 4 meses

Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura

O exercício profissional de acupuntura está regulamentado em todo o território nacional. A Lei 15.345 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lu...

O homenageado foi médico, prefeito, deputado estadual e secretário de Saúde e Serviço Social de Alagoas - Foto: Secom / Prefeitura Municipal de Penedo
Senado Federal Há 5 meses

Ponte sobre o Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes

Para homenagear o médico e político Hélio Nogueira Lopes, a ponte sobre o Rio São Francisco que interligará os municípios de Penedo (Alagoas) e Neó...

Maior parte das visualizações foi no perfil do Senado Federal no Instagram - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Redes sociais do Senado tiveram mais de 300 milhões de visualizações em 2025

Os perfis do Senado Federal nas redes sociais somaram mais de 300 milhões de visualizações em 2025, segundo dados de alcance e engajamento. Desse t...

Duas aeronaves da Marinha poderão serão doadas ao Uruguai - Foto: Marinha do Brasil
Senado Federal Há 5 meses

Autorizada doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai

O Poder Executivo está autorizado a doar aeronaves à República do Paraguai e à República Oriental do Uruguai. É o que determina a Lei 15.338 , publ...

O ator Wagner Moura em cena do filme 'O Agente Secreto' - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 5 meses

Senadores celebram prêmios do cinema brasileiro no Globo de Ouro

O cinema brasileiro conquistou destaque internacional no Globo de Ouro 2026 com o filmeO Agente Secreto. Dirigida por Kleber Mendonça Filho, a obra...

Imóvel do Fundo do Regime Geral de Previdência leiloado pelo INSS: lei agora permite cessão não onerosa dos bens - Foto: INSS
Senado Federal Há 5 meses

Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais

Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destinação social em áreas urbanas de todo o país. Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada ...

Lei aprovada pelo Senado beneficia cerca de 4,5 milhões de famílias com a gratuidade total da conta de luz - Foto: PAC
Senado Federal Há 5 meses

Tarifa social de energia foi destaque do setor elétrico em 2025

No último mêsde dezembro, mais de 2 milhões de residências e outros imóveis ficaram sem luz na cidade de São Paulo por dias. A maior metrópole da A...

Lei instituída em 2008 para reduzir acidentes relacionados ao álcool passa a ser celebrada a partir deste ano - Foto: Reprodução/Site Hunf
Senado Federal Há 5 meses

Dia Nacional da Lei Seca será celebrado em 19 de junho

O Brasil passará a celebrar anualmente, em 19 de junho, o Dia Nacional da Lei Seca. A Lei 15.342 , que institui a data, foi sancionada pelo preside...

Objetivo da lei é aumentar a segurança nos espaços públicos de lazer, prevenindo acidentes - Foto: Emanuelle Sena/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 meses

Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (7) uma lei que inclui a manutenção de praças, parques e quadras es...

Senadores comemoram no Plenário, em novembro, aprovação do projeto que isenta de IR rendas de até R$ 5 mil - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Agenda do Senado priorizou justiça tributária com recomposição de receitas

Para milhões de trabalhadores assalariados, o desconto mensal do Imposto de Renda no contracheque significa menos dinheiro para pagar aluguel, tran...

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