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Escola da rede pública de Alagoas: professores terão aumento real em todo o país - Foto: Valdir Rocha/Agência Alagoas

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Medida provisória reajusta piso do magistério para R$ 5,1 mil em 2026

Já está em vigor o novo piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica. Reajustado em 5,4%, o pagamento passa de R$ 4.867,77 para...

Escolha de Lula para a vaga de ministro do STF (em 1º plano) é uma das indicações a serem votadas pelos senadores - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Senado analisa indicações para STF, CVM e outros órgãos

Os senadores iniciam os trabalhos em 2026 com pelo menos 24 nomes na fila das sabatinas para cargos de autoridade. Desses, 17 são indicados para ch...

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Senado Federal Há 4 meses

Proteção contra desconto em benefício previdenciário aguarda votação na CAS

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Cigarro eletrônico e passe livre estão entre 100 projetos prontos para votação na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 100 propostas prontas para votação a partir de fevereiro. Regras para o preço do petróleo, garantia de ...

Presidida por Rodrigo Pacheco, comissão temporária discute texto apresentado por juristas para atualizar a legislação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 4 meses

Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026

A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da Casa tem feito audiências ...

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) pode votar projetos que aumentam as penas para esses crimes - Foto: nensuria/Freepik

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Ampliação da oferta de serviços no SUS é destaque na área da saúde

Nesta semana, entra em vigor a lei que reconhece como deficiência a fibromialgia e doenças correlatas. Essa foi uma das normas legais que tiveram o...

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Subcomissão para Acordo Mercosul-UE deve agilizar ratificação pelo Congresso

A assinatura do Acordo Mercosul–União Europeia em cerimônia em Assunção (Paraguai), no sábado (17), selou negociações que transcorriam desde 1999. ...

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O projeto Visite EnCena, que transforma o Parlamento em um palco de teatro, foi retomado pelo Congresso. Durante todos os fins de semana de dezembr...

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De olho no público virtual, discursos no Senado ficam mais curtos, aponta estudo

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Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária

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De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta

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