Nikolas Ferreira é condenado por transfobia contra deputada Duda Salabert

O acórdão destaca que os direitos à liberdade de expressão e de manifestação do pensamento não são absolutos.

Por: F. Silva Fonte: Folhapress

06/12/2023 às 12h03

Nikolas Ferreira é condenado por transfobia contra deputada Duda Salabert

Os desembargadores da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmaram nesta terça-feira, 5, a condenação do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), por ofensas transfóbicas à deputada Duda Salabert (PDT-MG). "Eu ainda irei chamá-la de 'ele'. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é", afirmou o parlamentar nas redes.

O colegiado, no entanto, acolheu parcialmente pedido de Nikolas e reduziu o valor a ser pago por ofensa extrapatrimonial.

Em primeiro grau, a indicação foi arbitrada em R$ 80 mil. Agora, os desembargadores determinaram que Nikolas pague R$ 30 mil.

Da Folhapress.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.

Mostrar mais comentários

União Progressista Há 10 horas

Federação União Progressista declara apoio à recondução de Davi Alcolumbre à Presidência do Senado

Em nota oficial, União Brasil e Progressistas defendem estabilidade institucional, independência do Legislativo e diálogo entre os Poderes.

Lula Há 12 horas

Lula chama de “vergonhosa” a saída de Flávio Bolsonaro do Brasil

O presidente criticou a decisão do senador e acusou a família Bolsonaro de agir como “lambe botas” dos Estados Unidos.

Vistos Há 12 horas

Governo Trump confirma a emissão de vistos para Flávio Bolsonaro e familiares

A Casa Branca anunciou a autorização de entrada nos Estados Unidos; a declaração ocorre após aliado de Donald Trump afirmar que senador teria recebido asilo político.

Flávio Bolsonaro Há 13 horas

Simón Levy afirma que Flávio Bolsonaro chegou aos EUA em segurança

Advogado mexicano ligado ao movimento MAGA, de Donald Trump, divulgou a informação nas redes sociais; autoridades norte-americanas não confirmaram oficialmente a suposta operação de proteção.

EUA Há 2 dias

Advogado de Trump questiona o futuro da democracia brasileira após a vitória de Lula

Martin de Luca compara o cenário político do Brasil ao da Venezuela e pede atenção internacional à preservação da oposição e das instituições democráticas.