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TSE aplica nova condenação a Bolsonaro e torna Braga Netto inelegível até 2030

Maior parte dos ministros considerou que eles cometeram abuso de poder político, em razão de uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência.

F. Silva
Por: F. Silva Fonte: Portal Metro1
01/11/2023 às 12h28
TSE aplica nova condenação a Bolsonaro e torna Braga Netto inelegível até 2030

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), condenou, nesta terça-feira (31), por 5 votos a 2, o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro nas últimas eleições, por uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de Setembro de 2022.

O resultado torna Braga Netto inelegível até 2030, ele era cotado pelo PL para se candidatar à prefeitura do Rio de Janeiro nas eleições municipais de 2024. Os dois terão que pagar multas no valor de R$ 425,6 mil e R$ 212,8 mil.

Bolsonaro já havia sido condenado, no mês de junho, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em outra ação, que levou a Corte a declará-lo inelegível por oito anos, até 2030. A nova inelegibilidade não se soma à sanção já aplicada. 

O ex-presidente e o general podem recorrer da decisão no próprio TSE e também no Supremo Tribunal Federal (STF), se entenderem que houve violação da Constituição no julgamento.

Do Metro1.

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