
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta terça-feira (13), que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) removam, em até 24 horas, um vídeo em que crianças fazem críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição.
Publicado na segunda-feira (12), o Dia das Crianças, o vídeo atribui ao governo problemas como inflação e falta de segurança, além de atacar o PT e Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente.
A gravação foi divulgada inicialmente nas redes sociais de Nikolas Ferreira e, posteriormente, compartilhada no canal Tropa do Flávio, ligado ao senador, no WhatsApp.
A decisão atende a um pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia Lula e denunciou a suposta disseminação de desinformação contra o candidato. A determinação, porém, ainda deverá ser analisada pelo plenário do TSE.
Segundo Bellizze, o conteúdo “ultrapassou o razoável” ao tentar influenciar eleitores por meio da “exploração inadequada da inocência infantil”. O ministro também apontou a apresentação de informações controversas e descontextualizadas como se fossem fatos.
Em um dos trechos mais polêmicos, uma criança afirma: “Por favorzinho, arrume outro jeito de estragar sua vida, porque, votando pro PT, você estraga a minha também”.
O magistrado ressaltou que a participação de crianças e adolescentes em conteúdos políticos não é, por si só, ilegal. No entanto, o uso desse público para divulgar narrativas potencialmente enganosas e propaganda negativa contra candidatos pode configurar irregularidade eleitoral.