O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, autorizou a retomada do funcionamento do grupo de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Avante) e que reúne mais de 4 milhões de membros.

A decisão foi tomada após o registro do grupo na Justiça Eleitoral, que passou a identificá-lo como um canal de campanha para a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O grupo havia sido suspenso por determinação de Nunes Marques, que cobrou a regularização eleitoral. Com o cumprimento da exigência, o ministro considerou que não havia mais justificativa para manter o bloqueio integral.

“Suprida a omissão, desaparece o suporte fático que a sustentava, e a manutenção da suspensão integral deixaria de corresponder à providência menos gravosa apta a fazer cessar a irregularidade”, declarou o presidente do TSE.

Apesar da autorização, a reativação não será imediata. A previsão é que o grupo volte a funcionar em até 48 horas, contadas a partir da oficialização do registro eleitoral.

A decisão também exige a identificação do responsável pelo canal e de quem responde pela propaganda eleitoral perante os usuários, conforme determina a legislação vigente.