
O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6x1 no Brasil. Antes da votação, os parlamentares participam de duas sessões de discussão, previstas para terça (13) e quarta-feira.
A proposta prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, além da diminuição da jornada semanal de 44 para 40 horas. O texto estabelece um período de transição de 14 meses para a implementação das mudanças.
Aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, dos 81 senadores, para ser aprovada em cada turno. Caso avance na primeira votação, ainda passará por três sessões de discussão antes do segundo turno.
Se os senadores aprovarem o texto sem alterações nas duas votações, a proposta seguirá para promulgação. Se houver mudanças, o texto retornará à Câmara dos Deputados.
A votação é considerada decisiva para milhões de trabalhadores brasileiros e pode representar um avanço na busca por mais descanso, qualidade de vida e equilíbrio entre trabalho e família.
Fonte da apuração: Agência Brasil e Senado Federal.