O Ministério Público da Bahia (MPBA) anunciou nesta quarta-feira (7) a criação de uma força-tarefa para investigar possíveis crimes de xenofobia cometidos após o resultado do primeiro turno das eleições.

A atuação será concentrada em redes sociais e outras plataformas digitais. Segundo o promotor Rogério Queiroz, coordenador de Direitos Humanos do MPBA, cada publicação será analisada individualmente antes de qualquer medida.

Um dos casos que pode ser avaliado envolve o jornalista Rodrigo Constantino, que chamou a Bahia de “câncer do Brasil” em um vídeo publicado após o resultado eleitoral.

Queiroz afirmou que ainda não é possível antecipar o enquadramento jurídico de casos específicos. Segundo ele, manifestações que ultrapassem os limites legais podem, em tese, ser analisadas com base no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, a chamada Lei do Racismo.

“Abstratamente falando, há possibilidade de enquadramento no artigo 20 da Lei 7.716”, declarou o promotor.

Além da esfera criminal, o MPBA também avalia possíveis medidas na área cível, incluindo pedidos de danos morais coletivos quando manifestações atingirem grupos ou comunidades.

“Também há possibilidade de uma reparação civil por danos morais coletivos causados à nossa região, nosso Nordeste e o estado da Bahia”, afirmou Queiroz.

A apuração, no entanto, não representa condenação antecipada. Os casos ainda serão analisados pelos promotores responsáveis antes de qualquer eventual responsabilização.