O relator da PEC que modifica a jornada de trabalho 6x1, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que pretende apresentar seu parecer até quinta-feira (27). A expectativa é que a proposta seja votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2 de setembro.

Em entrevista ao Uol News, Aziz disse que vai defender ao presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), a votação da matéria mesmo que haja pedido de vista.

Mais de 65 votos

O relator avalia que a proposta terá apoio expressivo no Senado. Segundo Aziz, a expectativa é de mais de 65 votos favoráveis.

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com limite de oito horas diárias e dois dias de folga remunerados por semana.

Mudança será gradual

A redução da jornada não ocorreria de forma imediata. Pela proposta, o limite passaria primeiro para 42 horas semanais, 60 dias após a publicação da emenda.

Depois de 12 meses, a jornada de 40 horas semanais se tornaria obrigatória.

Setor produtivo pode gerar impasse

Aziz reconheceu que alguns setores poderão precisar de regras específicas para se adaptar à nova jornada. Entre os casos citados estão trabalhadores de plataformas e regimes diferenciados, com longos períodos de trabalho e folga.

Segundo o relator, a regulamentação deverá ser tratada por meio de leis complementares.

Mudanças podem atrasar aprovação

A inclusão de medidas defendidas pelo setor produtivo, como compensações para empresas e um período maior de transição, poderia provocar um novo atraso na tramitação.

Isso porque qualquer alteração feita pelo Senado obrigaria a PEC a retornar para a Câmara dos Deputados, onde teria de passar novamente pelo processo de votação.

Lula reforça apoio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também defendeu a aprovação da proposta. Nas redes sociais, afirmou que o governo está mobilizado pelo fim da escala 6x1, sem redução de salário.

Lula argumentou que os trabalhadores devem ter mais tempo para o lazer, a saúde e a convivência com os filhos.

A votação na CCJ do Senado, prevista para 2 de setembro, será o próximo passo decisivo para o avanço da proposta.

Da Redação.