STF abre apuração sobre as emendas destinadas a ONG ligada a filme sobre Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma apuração preliminar para investigar emendas parlamentares destinadas por deputados bolsonaristas a uma ONG ligada à produção do filme “Dark Horse”, inspirado na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo informações do jornal O Globo, a investigação irá apurar se houve descumprimento das regras de transparência e rastreabilidade estabelecidas pelo STF para a utilização de emendas Pix.

De acordo com o processo, os deputados Mário Frias, Bia Kicis e Marcos Pollon destinaram, juntos, cerca de R$ 2,6 milhões em recursos públicos, em 2024, para uma entidade presidida pela sócia da produtora responsável pelo longa.

Dino já havia solicitado esclarecimentos aos parlamentares e à Câmara dos Deputados. Até o momento, apenas Pollon, Bia Kicis e a Câmara enviaram respostas. Frias, que atua como produtor executivo do filme, ainda não se manifestou.

A ação foi apresentada ao Supremo pela deputada Tabata Amaral, que questiona o uso de verbas públicas em um projeto audiovisual ligado a aliados do ex-presidente. O ministro afirmou que o caso será analisado em um procedimento separado para facilitar a organização das investigações sobre emendas parlamentares.

Na quinta-feira (14), Tabata voltou a acionar a Corte após reportagem do Intercept Brasil divulgar áudios e mensagens envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A publicação aponta cobranças relacionadas ao financiamento do filme e menciona documentos que indicariam transferências de R$ 61 milhões, de um total previsto de R$ 134 milhões, para a produção.

Com a abertura da investigação, o STF deverá analisar os documentos anexados ao processo e as respostas enviadas pelos parlamentares. A Corte vai avaliar se os repasses seguiram as exigências legais de controle e fiscalização no uso de recursos públicos.

Da Redação...