MP-BA recomenda suspensão de contratos de shows juninos em Iraquara que somam R$ 936 mil

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão dos contratos firmados pela Prefeitura de Iraquara para apresentações da banda Calcinha Preta e do cantor Netto Brito nos festejos juninos de 2026. Juntos, os contratos totalizam R$ 936 mil.

De acordo com o promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente, os valores pagos pelo município estão acima da média praticada no estado e destoam dos parâmetros estabelecidos pela Nota Técnica Conjunta nº 01/2026. O cachê da banda Calcinha Preta foi fixado em R$ 646 mil, enquanto o do cantor Netto Brito chegou a R$ 290 mil, representando aumentos de 31,45% e 52,23%, respectivamente, em relação aos valores praticados em 2025.

Na recomendação, o MP-BA orienta a suspensão imediata dos contratos e a interrupção de qualquer pagamento até a conclusão das apurações. O órgão também solicitou o envio dos processos de inexigibilidade de licitação, acompanhados de justificativas detalhadas sobre os valores contratados e comprovação de compatibilidade com os preços de mercado.

Além disso, a Prefeitura de Iraquara deverá apresentar documentos que comprovem a saúde financeira do município, a disponibilidade de caixa e a regularidade no pagamento de despesas essenciais. O Ministério Público também busca assegurar que os gastos com os festejos juninos não comprometam serviços públicos prioritários nem resultem em suplementação orçamentária irregular.

Da Redação...