O senador Ângelo Coronel (Republicanos), manifestou-se contrário à proposta de redução da jornada de trabalho no Brasil, avaliando que a medida pode provocar aumento do desemprego. A declaração foi feita em entrevista ao site Repórter Hoje.
Segundo o parlamentar, a diminuição da carga horária pode impactar setores que funcionam em horários estendidos, como shoppings, cinemas e restaurantes. Para ele, a mudança levanta dúvidas sobre a organização dessas atividades.
Coronel defendeu que a definição da jornada de trabalho deve ocorrer por meio de acordo entre empregador e empregado, sem interferência do governo. “Não é o governo que tem que impor ao empregador, nem ao empregado qual é o horário de trabalho, porque todo mundo é livre”, afirmou.
O senador também citou o modelo adotado nos Estados Unidos como exemplo, destacando o sistema de remuneração por hora trabalhada. “Trabalhou, ganhou; não trabalhou, não ganhou, e pode trabalhar fim de semana e feriado”, disse.
A discussão ocorre após o envio, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de um projeto de lei ao Congresso Nacional que propõe o fim da escala 6x1 — seis dias de trabalho para um de descanso — e a redução da jornada laboral.
A proposta tramita em regime de urgência constitucional, o que obriga a Câmara dos Deputados a analisá-la em até 45 dias, prazo que também será aplicado ao Senado. Caso não seja votado dentro desse período, o projeto passa a trancar a pauta legislativa.
Além da iniciativa do governo, outros dois projetos sobre o tema já estão em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Da redação do 40 Graus.
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